Política de Uso
FICA VEDADO AO CLIENTE: (a penalidade
para as infrações abaixo relacionadas, será
a suspensão ou término da conta, dependendo de nossa
avaliação)
1 - transmitir ou armazenar qualquer informação, dado
ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal,
do Brasil ou norte-americanas;
2 - disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos
reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo
MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição
ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios,
difamação de pessoas ou negócios, alegações
consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado
ou outro estatuto legal;
3 - promover ou prover informação instrutiva sobre
atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou
moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
4 - disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que
explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores
de 18 anos de idade;
5 - disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas
não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio
ou profanação;
6 - transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado
a hacking/cracking, a PubliHost.net será o único árbitro
na avaliação do que constitua violação
desta medida;
7 - disponibilizar as caixas postais fornecidas pela PubliHost.net,
para utilização livre por parte da comunidade Web.
Disponibilizamos o Webmail para que o usuário possa verificar
os seus e-mails quando estiver ausente de sua casa ou escritório.
Oferecemos contas de e-mails para uso exclusivo do usuário
ou de sua empresa. Não é permitida a disponibilização
dessas caixas postais para a comunidade Web na forma de serviços
gratuitos ou pagos de Webmail. Este princípio também
se aplica a todos os outros recursos disponibilizados, que são
exclusivos da conta do usuário.
8 - enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo
de nossos servidores. Nossos servidores são monitorados 24
horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender
bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único
e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação
que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;
9 - enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo
de qualquer outro servidor, externo à rede PubliHost.net,
com a intenção de promover qualquer domínio
hospedado nos servidores PubliHost.net, ou cujo e-mail de retorno
pertença a um domínio hospedado nos servidores PubliHost.net;
10 - enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters.
Se o CLIENTE enviar mais de 1000 e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM),
a conta será encerrada por abuso de rede.
11 - tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer
tentativa resultará em cancelamento imediato da conta, SEM
NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS;
12 - abuso de tarefas Cron. Permitimos a utilização
de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, a PubliHost.net reserva-se
o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance
dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas
Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada
por abuso de rede.
13 - utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão,
prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso
de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
14 - armazenar, no espaço disponibilizado, conteúdo
que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento
do servidor. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
15 - sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo
ou anormal de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira,
vir a prejudicar o funcionamento da rede PubliHost.net. Neste caso,
ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
16 – uso abusivo dos recursos de hardware do servidor. Fica
estabelecido o limite de 50MB de memória (5% da memória
total) e 2.00 cpu (unidade de medida para servidores Unix). O serviço
de hospedagem é COMPARTILHADO e não EXCLUSIVO a um
site. O cliente poderá ter seu site suspenso para evitar
a continuidade do uso abusivo dos recursos do servidor, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
17 – A PubliHost.net entrará em contato com o cliente
quando diagnosticar abuso dos recursos de hardware do servidor e
irá propor um servidor especial para armazenar o conteúdo
do site. A mensalidade será REAJUSTADA e o critério
para cálculo será determinado por nossa avaliação
técnica.
18 - O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às
especificações técnicas do servidor da PubliHost.net,
cabendo única e exclusivamente a esta, a identificação
da ocorrência de qualquer evento que possa ocasionar risco
ao funcionamento do mesmo, de modo a permitir ação
imediata que impeça a consumação do prejuízo
de funcionamento;
19 - transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta,
que é de uso exclusivo do CLIENTE;
20 - utilização indevida de contas de outros clientes
da PubliHost.net;
21 - não cumprir com veracidade qualquer proposta, oferta
ou promessa disponível no site do CLIENTE;
22 - não cumprir acordos previamente estabelecidos entre
a CLIENTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos
divulgados no site do CLIENTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade
nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
23 - fornecer à PubliHost.net dados falsos através
do formulário de solitação de serviços.
Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
24 - tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites
alheios, a partir de um servidor PubliHost.net. Neste caso, ocorrerá
o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO,
sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
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POLITICAS DE PAGAMENTO:
1 - o pagamento das mensalidades deverão ser efetuadas e
confirmadas por email pelo CLIENTE rigorosamente até a data
de vencimento, tendo como base a data que a conta for ativada ou
data pré-estabelecida por ambas as partes, ex: Se sua conta
vence no dia 10, o boleto bancário será gerado com
a data limite 13, caso não seja confirmado o pagamento, a
conta será suspensa no dia 14;
2 - o não cumprimento do disposto acima, será considerado
como infração contratual e ocorrerá a IMEDIATA
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. Tendo sua conta
reativada após a confirmação do pagamento.
3 - após 30 (trinta) dias da data de vencimento, a conta
será cancelada, não poderá ser mais reativada
e todos os arquivos contidos na mesma serão deletados. PubliHost.net
reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes
que tiveram suas contas excluídas por falta de pagamento.
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SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
1 - o login e senha do serviço em questão serão
criados pelo CLIENTE durante a abertura da conta no sistema. O CLIENTE
poderá alterar sua senha caso desejar. A PubliHost.net reserva-se
o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a PubliHost.net
informará o CLIENTE a nova senha. O login não poderá
ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer momento
pelo próprio CLIENTE acessando o painel de controle, não
necessitando avisar ou pagar qualquer taxa adicional;
2 - a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva
responsabilidade do CLIENTE. Não caberá a PubliHost.net
nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
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PRAZO DO CONTRATO, VALORES, CANCELAMENTO E REEMBOLSO:
1 - o prazo deste contrato é por tempo indeterminado, a contar
da data de abertura da conta efetuada pelo CLIENTE através
dos formulários online;
2 - o serviço provido pela PubliHost.net poderá ser
cancelado por escrito, explicando o motivo e enviando a senha e
o login para o e-mail publihost@publihost.net., a qualquer momento,
sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas.
A solicitação de cancelamento deverá ser feita
com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis
antes do vencimento da próxima mensalidade; Salvo para servidores
dedicados, que devem ser cancelados com prazo mínimo de 30
dias antes do vencimento da próxima mensalidade.
3 - a PubliHost.net reserva-se o direito de alterar os valores de
seus serviços mediante notificação ao CLIENTE
com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que
estas entrarão em vigor;
4 – A PubliHost.net se reserva no direito de NÃO REEMBOLSAR
OS VALORES PAGOS, seja parcialmente ou integralmente, em caso de
cancelamento ou suspensão da conta;
5 – Caso o cliente cancele a assinatura e ainda haver direito
de uso dos dias pagos, a conta poderá ser utilizada até
o dia do próximo vencimento APENAS SE HOUVER SOLICITAÇÃO
DO CLIENTE. Caso contrário a conta será cancelada
imediatamente e todos os dados serão apagados;
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DISPOSIÇÕES FINAIS:
1 - a PubliHost.net reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados com prévio
aviso;
2 - caso seja introduzida alguma alteração nas cláusulas
e condições do presente contrato, as cláusulas
e condições alteradas passarão a reger o contrato
ora celebrado de pleno direito, após 30 (TRINTA) dias da
data da alteração;
3 - o CLIENTE tem ciência e concorda com o fato de que a PubliHost.net
poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta dele, se porventura a conta estiver
suspensa a mais de 30 dias por falta de pagamento;
4 - o CLIENTE tem ciência e concorda com o fato de que a PubliHost.net
poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta dele, se porventura houver ordem
ou solicitação de autoridades legalmente constituídas
ou ordem judicial;
5 - o CLIENTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua
utilização dos serviços, e se compromete a
indenizar e inocentar a PubliHost.net de qualquer reinvindicação
legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
6 - a PubliHost.net reserva-se o direito de suspender o serviço
do CLIENTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação
ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
7 - o CLIENTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá
ser comunicada à PubliHost.net;